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Leonardo Galdeano Massaro
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Discente do Curso de Graduação em Direito
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Leonardo Galdeano Massaro
Notícia ·
há 6 anos
Consequências da falta de diversificação noticiosa
Muitos de vocês talvez não tenham percebido, mas estamos vivendo dentro de uma bolha informativa que é causa e consequência da polarização e radicalização de opiniões no contexto sócio-político...
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Leonardo Galdeano Massaro
Notícia ·
há 6 anos
MPF retoma ação contra Veja por reportagem de "cunho racista"
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a 26ª Vara Cível federal, em São Paulo, dê prosseguimento à ação civil pública...
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Leonardo Galdeano Massaro
Notícia ·
há 6 anos
O persistente bullying midiático sobre o PT
Por: Leonardo Boff Há um fato inegável que após a reeleição da presidenta Dilma em 2014 irrompeu muita raiva e até ódio contra o PT e o atual governo. Atesta-o um ex-ministro do partido da oposição,...
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 5 anos
PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
Gabriel Marques
·
há 5 anos
Renan Santos
As emendas constitucionais integram o conceito de Lei, portanto podem ser objeto de uma ADI, por exemplo a ADI nº 5.439 atacando a PEC nº 87 de 2015 que altera disposições referentes ao ICMS. STF é um tribunal e precisa ser provocado para se pronunciar, e possui o poder de derrubar uma emenda constitucional, é função típica. Com a devida vênia, não vejo motivos para transformar esse controle jurisdicional em função atípica. Antes da regulamentação de uma emenda constitucional, ou seja durante o processo legislativo dessa, o STF somente pode interferir quando o objeto versar sobre procedimentos, é um entendimento do próprio STF. Creio também que democracia signifique que, os agentes que votam e sancionam as leis devem ser diretamente eleitos pelo sufrágio universal. Percebe que para atingir seu intento teríamos que ferir de morte a própria
Constituição
vigente e os fundamentos do próprio estado democrático de direito. A PEC mencionada no texto, no meu entendimento, tende a reduzir o exercício de poder popular, mas sua proposta para emendas fere o mesmo direito com muito mais força.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 5 anos
PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
Gabriel Marques
·
há 5 anos
A própria constituição outorga a emenda:
...Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares...
Toda constituição e passível de emendas, na nossa é vedada a emenda que tenda a reduzir direitos das cláusulas pétreas somente.
Também enxergo com muita preocupação a redução de número de legisladores, creio que a redução drástica do valor dos vencimentos destinados aos Legisladores seria muito mais efetivo. O problema não é o instituto da Emenda Constitucional em si, o problema é que a emenda em tela me parece tender a reduzir a representatividade popular por motivos econômicos, sendo que existem N outras maneiras de se fazer isso, como a que eu citei.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 5 anos
Urgente: Suspensa a posse de Lula
Débora Dias de Araújo Guzzo
·
há 5 anos
Dá uma olhada na página pessoal do "Douto" magistrado e me diga se ele é imparcial. Não é o que ele mesmo demonstra. Se fosse tão ético assim se declararia impedido.
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Recomendações
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Geison Paschoal
Artigo ·
há 5 anos
O que petistas, nazistas e judeus têm em comum?
Em algum tempo da história, pertencer a um desses grupos era sinônimo de achaque social. Foram todos atacados de forma violenta por quem detinha poder e pela própria sociedade. Foram todos grupos...
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Nilson Levi do Rosário
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há 5 anos
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
Luiz Flávio Gomes
·
há 5 anos
Eu estou com o STF, com a Constituição e com às leis.
O que está acontecendo na política, é golpe! Não tenho outra palavra.
Querem incriminar o Lula para tirá-lo do senário político e, assim fica mais fácil para assumirem o "poder". Eu não aceito isso. O poder é do POVO!
Eu, por exemplo, se o Lula for candidato a Presidente, vai ter o meu voto. Sabe por quê?
- Foi o melhor governante que o Brasil já teve em todos os tempos. Os fatos não me deixam mentir. Foi quando todos tiveram seus direitos respeitados, também tiveram oportunidades ampliadas para estudar, trabalhar, crescer na vida, quebrando aquele ciclo vicioso onde só a oligarquia que eté então dominava o poder em todos os sentidos, para enfim o povo (todos) gozarem dos seus direitos previstos na Constituição.
Em uma de suas candidaturas para presidente, um fulano, também candidato, representando a elite gananciosa e preconceituosa, disse que Lula não tinha capacidade para governar o país, pois Lula nem diploma de nível "superior" tinha. Isso me doeu, não só a mim, mas a maioria da população trabalhadora pobre deste país, que sempre foram tratadas como "imbecis", vulgares, escória da sociedade. O povo viu em Lula, a solução para às desigualdades - sociais, educacionais, raciais e etc...-, Então, aquele nordestino que passou fome, torneiro mecânico, personificação do povo pobre é eleito Presidente da República.
Até hoje não teve outro igual. "O cara!" Esse "cara" é uma assombração para os ditadores nazistas, racistas, machistas e, querem a qualquer custo destruí-lo.
Digo para eles: respeitem o povo, respeitem a lei, respeitem a Constituição.
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Guilherme Loyolla Rodrigues Machado
Comentário ·
há 5 anos
Prisão preventiva do Lula: posição do STF sobre a preventiva
Luiz Flávio Gomes
·
há 5 anos
Justiçamento não é justiça. Golpismo midiático apoiado pelo MP/SP para inflar a manifestação que esta por vir, dia 13 está aí. A investigação de alguns figurões da oposição são arquivadas ou levadas em banha maria. Num país democrático as urnas devem prevalecer. A oposição demonstra claramente que não tem poder para enfrentar o LULA e infelizmente querem ganhar 2018 por WO.
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