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(1.431)há 8 anos
Renan Santos As emendas constitucionais integram o conceito de Lei, portanto podem ser objeto de uma ADI, por exemplo a ADI nº5.439 atacando a PEC nº87 de 2015 que altera disposições referentes ao
Comentou o documento PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
há 8 anos
Renan Santos As emendas constitucionais integram o conceito de Lei, portanto podem ser objeto de uma ADI, por exemplo a ADI nº5.439 atacando a PEC nº87 de 2015 que altera disposições referentes ao
Alterou o texto de um comentário em PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
há 8 anos
...vo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares... Toda constituição e passível de emendas, na nossa só eé vedada a emenda que tenda a r... ...das cláusulas pétreas somente. Também enxergo com muita preoc... ...ástica do valor dos vencimentos destinados à essaos Legisladores seria muito mais efetivo. O problema não é o inastituto da Emenda Constituciona...
há 8 anos
A própria constituição outorga a emenda: ...Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares... Toda constituição e passível de
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há 8 anos
A própria constituição outorga a emenda: ...Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares... Toda constituição e passível de
Recomendou um comentário em Urgente: Suspensa a posse de Lula
há 8 anos
Dá uma olhada na página pessoal do "Douto" magistrado e me diga se ele é imparcial. Não é o que ele mesmo demonstra. Se fosse tão ético assim se declararia impedido.
Comentou o documento Urgente: Suspensa a posse de Lula
há 8 anos
Dá uma olhada na página pessoal do "Douto" magistrado e me diga se ele é imparcial. Não é o que ele mesmo demonstra. Se fosse tão ético assim se declararia impedido.
Alterou o texto de um comentário em Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro
há 8 anos
Ué peçlo o que eu saiba o Lula vai cont... ...do Ministro, ou estou enganado.? E ainda vai ser julgado por u... ...prove-se alguma culpabilidade. Entendo que muitos tenham, noj... ...ria que demonstrou a vontade da maioriao soberano pelo voto.
Recomendou um comentário em Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro
há 8 anos
Ué pelo o que eu saiba o Lula vai continuar sendo investigado e pode muito bem ainda virar réu numa ação penal, mesmo sendo Ministro, ou estou enganado? E ainda vai ser julgado por um órgão colegiado
Comentou o documento Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro
há 8 anos
Ué pelo o que eu saiba o Lula vai continuar sendo investigado e pode muito bem ainda virar réu numa ação penal, mesmo sendo Ministro, ou estou enganado? E ainda vai ser julgado por um órgão colegiado
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