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Leonardo Galdeano Massaro
Comentários
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)
Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
Gabriel Marques
·
há 8 anos
Renan Santos
As emendas constitucionais integram o conceito de Lei, portanto podem ser objeto de uma ADI, por exemplo a ADI nº 5.439 atacando a PEC nº 87 de 2015 que altera disposições referentes ao ICMS. STF é um tribunal e precisa ser provocado para se pronunciar, e possui o poder de derrubar uma emenda constitucional, é função típica. Com a devida vênia, não vejo motivos para transformar esse controle jurisdicional em função atípica. Antes da regulamentação de uma emenda constitucional, ou seja durante o processo legislativo dessa, o STF somente pode interferir quando o objeto versar sobre procedimentos, é um entendimento do próprio STF. Creio também que democracia signifique que, os agentes que votam e sancionam as leis devem ser diretamente eleitos pelo sufrágio universal. Percebe que para atingir seu intento teríamos que ferir de morte a própria
Constituição
vigente e os fundamentos do próprio estado democrático de direito. A PEC mencionada no texto, no meu entendimento, tende a reduzir o exercício de poder popular, mas sua proposta para emendas fere o mesmo direito com muito mais força.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
PEC nº 106/15: alguém discorda da redução do número de parlamentares?
Gabriel Marques
·
há 8 anos
A própria constituição outorga a emenda:
...Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de:
I - emendas à Constituição;
II - leis complementares...
Toda constituição e passível de emendas, na nossa é vedada a emenda que tenda a reduzir direitos das cláusulas pétreas somente.
Também enxergo com muita preocupação a redução de número de legisladores, creio que a redução drástica do valor dos vencimentos destinados aos Legisladores seria muito mais efetivo. O problema não é o instituto da Emenda Constitucional em si, o problema é que a emenda em tela me parece tender a reduzir a representatividade popular por motivos econômicos, sendo que existem N outras maneiras de se fazer isso, como a que eu citei.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
Urgente: Suspensa a posse de Lula
Débora Dias de Araújo Guzzo
·
há 8 anos
Dá uma olhada na página pessoal do "Douto" magistrado e me diga se ele é imparcial. Não é o que ele mesmo demonstra. Se fosse tão ético assim se declararia impedido.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
Aspectos jurídicos da nomeação de Lula para Ministro
Bárbara B
·
há 8 anos
Ué pelo o que eu saiba o Lula vai continuar sendo investigado e pode muito bem ainda virar réu numa ação penal, mesmo sendo Ministro, ou estou enganado? E ainda vai ser julgado por um órgão colegiado caso venha mesmo responder por ilícito penal. A única diferença é que não poderá sofrer prisão provisória, mas pode muito bem continuar sendo investigado e, talvez comprove-se alguma culpabilidade.
Entendo que muitos tenham, nojo, ódio, repulsa do Lula, mas isso são julgamentos morais subjetivos, e o estado pune com base em julgamentos de direito e de forma objetiva, não se pode criar estado de exceção por clamor puro e simples de uma fatia da população derrotada nas urnas, o voto é assim, a maioria vence, independentemente da classe social da maioria que demonstrou a vontade do soberano pelo voto.
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Leonardo Galdeano Massaro
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há 8 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
José Roberto
Meus conhecimentos me qualificam, e se não me engano seu comentário foi elaborado procurando uma resposta, mas creio agora, pela sua resposta, que era uma retórica, mas mesmo assim vou tentar responder genericamente, já que percebi uma barreira preconceituosa da vossa parte.
A redução do custo do Estado vai depender diretamente da ação daqueles que representam a vontade da população, os vereadores e deputados e senadores, sei que o terceiro representa a vontade de cada estado da federação, mas participam do processo legislativo.
Seja lá o que seja feito depende do legislativo, mas a visão política do brasileiro comum ainda é meio distorcida, confundem o presidencialismo e a democracia com ditadura, cobram muito do Presidente, claro que influenciados pelo poder econômico, e deixam no esquecimento os legisladores, que em grande parte, são os detentores do poder econômico influenciador.
O legislativo não quer reduzir os próprios custos e vencimentos, muito menos de seus aliados na máquina estatal, não há esse interesse.
A população sofreu grandes derrotas legislativas, como a não aprovação da lei que criaria os Conselhos Populares na câmara e no senado, como o pacote intitulado por aqui no Paraná de pacote de maldades da base governista do estado aprovado na assembléia, inclusive com o massacre de professores que lutavam contra a aprovação de tal pacote.
Vivemos uma crise de representabilidade no poder legislativo, o brasileiro, infelizmente, ainda precisa aprender a escolher seus representantes, foca-se muito no Presidente, no Prefeito, no Governador, que são meros executores, ressalvadas as funções impróprias que constituem os "freios e contrapesos", enquanto que para escolher aqueles que definirão as leis, pegam santinho jogados ao chão pra escolher, ou escolhem aquele que pagou churrasco, aquele que livrou seu filho do serviço militar, aquele que lhe deu uma planta da sua casa de graça, e por aí vai. Não li isso em revista, nem em jornal, nem na internet, vejo no diaadia, escuto da boca dos que recebem o benefício próprio, conheço pessoas, alunos e professores que foram massacrados pela polícia nos protestos aqui no Paraná, meu conhecimento, além do acadêmico, é de vida.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Como poderá existir coerção estatal sem a arrecadação de impostos? O Sr. por acaso é comunista?
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Leonardo Galdeano Massaro
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há 8 anos
The Economist ataca Moro
Luiz Flávio Gomes
·
há 8 anos
Moro já libertou Youssef uma vez aqui no Paraná. Moro na Lava a jato é certeza de um processo tendencioso e ineficaz, assim como no escândalo do Banestado, um dos maiores escândalos de corrupção qye deu em nada, inclusive o articulista desse escândalo ficou livre pra continuar os trabalhos na Petrobras.
O esquema é o seguinte:
Youssef, PSDB e aliados criam sistemas de corrupção, minam os proventos das empresas estatais até quebrarem, depois vendem a estatal a "preço de banana", tentaram fazer com a Petrobrás o mesmo, mas perderam as eleições em 2003 e o negócio azedou, daí para proteger os corruptores alguns policiais e promotores tucanos promovem a ação exatamente com quem? Moro, a parte judicial do esquema, que leva o processo somente para o lado que lhe é interessante, ridículo.
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Plenos poderes?
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Leonardo Galdeano Massaro
Comentário ·
há 8 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Com a devida vênia, o autor do texto deveria abordar como funciona o orçamento público, daí sua revolta com os impostos teria pelo menos argumentos plausíveis e quem sabe, críticas construtivas ao atual sistema. O texto apesar de muito bem escrito deixou a desejar no que tange um cenário mais empírico e menos político, ninguém gosta de pagar impostos, mas são necessários para o funcionamento de qualquer estado. Alguns gostam de acreditar que o Brasil é o país onde mais se paga imposto, mas na verdade não é. Veja o quanto os EUA cobram de impostos "per capta" e compara com o Brasil.
Defensores da sonegação de impostos, não percebem que, enquanto pagam seus impostos, os verdadeiros sonegadores (grandes empresas, empresários e grupos econômicos) jogam as contas do estado para baixo e ainda são defendidos por quem não tem como fugir dos impostos, o povo.
Sonegação é roubo, e não o imposto.
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Leonardo Galdeano Massaro
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há 8 anos
Quanto pagamos de imposto? Para impostos menores, votos melhores
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
INSS é um seguro e não contribuição, FGTS também é um fundo apenas, também sou contra o FGTS desde que ao acabar seu valor seja incorporado ao salário.
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